ECONOMIA CIRCULAR

A REUTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL E RENTÁVEL DOS PRODUTOS ESTÁ NA AGENDA AMBIENTAL EUROPEIA

A Comissão Europeia adoptou e está a divulgar um novo e ambicioso pacote da economia circular para ajudar as empresas e os consumidores a fazerem a transição para uma economia mais forte e mais circular, com uma utilização mais sustentável dos recursos.

As medidas propostas contribuirão para «fechar o ciclo» de vida dos produtos através de mais reciclagem e reutilização e trazem vantagens tanto para o ambiente como para a economia.

Esta transição será financeiramente apoiada pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, por 650 milhões de euros do Horizonte 2020 (programa da UE de financiamento para investigação e inovação), por 5,5 mil milhões de euros de fundos estruturais para a gestão dos resíduos e por investimentos na economia circular a nível nacional.

A economia circular tem a ver com a redução dos resíduos e a protecção do ambiente, mas implica também uma profunda alteração do funcionamento de toda a nossa economia. Ao repensar a forma como produzimos, trabalhamos e compramos, podemos criar novas oportunidades e mais emprego. O pacote estabelece uma via credível e ambiciosa para uma melhor gestão dos resíduos na Europa, com medidas de apoio que cobrem todo o ciclo de produção.

As principais medidas adoptadas ou a aplicar durante o mandato desta Comissão, incluem:
•  Financiamento de mais de 650 milhões de euros no âmbito do programa Horizonte 2020 e de 5,5 mil milhões de euros no âmbito dos fundos estruturais;
• Ações destinadas a reduzir os resíduos alimentares, incluindo uma metodologia comum de medição, uma melhor indicação da data e instrumentos para cumprir o objectivo mundial de desenvolvimento sustentável de reduzir para metade os resíduos alimentares até 2030;
•  Elaboração de normas de qualidade aplicáveis às matérias-primas secundárias para aumentar a confiança dos operadores no mercado único;
•  Medidas do plano de trabalho em matéria de concepção ecológica para 2015 2017 que promovem a reparabilidade, a durabilidade e a reciclabilidade dos produtos, para além da eficiência energética;
•  Revisão do regulamento dos adubos, a fim de facilitar o reconhecimento, no mercado único, dos adubos orgânicos e baseados em resíduos e reforçar o papel dos bionutrientes;
• Estratégia para o plástico na economia circular, abrangendo questões de reciclabilidade e biodegradabilidade, a presença de substâncias perigosas contidas nos plásticos e o objectivo de desenvolvimento sustentável de reduzir substancialmente o lixo marinho;
•  Uma série de acções sobre a reutilização da água, incluindo uma proposta legislativa sobre requisitos mínimos para a reutilização das águas residuais.

Também no contexto do processo que levou à adopção do pacote Economia Circular, a Comissão Europeia propôs uma revisão da Directiva para a redução de resíduos que impõe novas metas para 2030, entre outras:
• Resíduos Municipais 65%
• Resíduos de embalagens 75%

A economia mundial tem sido construída com base num modelo linear de negócios, que agora está sob ameaça por causa da disponibilidade limitada de recursos naturais.

A transição de um modelo linear de produção de bens (extracção de matéria-prima, produção, uso e descarte dos produtos) para um modelo circular, onde os materiais são devolvidos ao ciclo produtivo através da reutilização, recuperação e reciclagem, que garanta a eficiência na utilização de recursos, assente numa economia de baixo carbono e o combate à depleção dos recursos naturais, representa ainda benefícios económicos globais.

A projecção de um modelo circular representa, desta forma, uma enorme oportunidade com vários benefícios associados, nomeadamente de impacto ambiental, através da diminuição do recurso às matérias-primas, impacto social, pela possibilidade de melhorar e prolongar as relações com os diferentes parceiros e impacto económico, na medida em que representa um estímulo à criatividade na redução de custos e fomenta a criação de emprego.

No conceito da economia circular os verbos são reduzir, reutilizar, recuperar, reciclar. Todos os materiais são reaproveitáveis e podem originar um novo produto. É um círculo contínuo que traz benefícios para o ambiente, vantagens financeiras para os empresários, poupança para os consumidores e criação de emprego.

A economia circular poderá ser, nos próximos anos, determinante no mundo empresarial. A Comissão Europeia (CE) acredita que ajudará a gerar uma poupança na ordem dos €600 mil milhões nos negócios

Poderá também dar cartas no desenvolvimento sustentável do planeta. Contribuindo para a necessária redução nas emissões de CO2 (só a Europa está a 30% dos 70% das taxas de reciclagem definidas para 2020) e assumindo-se como preponderante na poupança de água e energia.